23/05/2012 - Newton Lima visita a FAC e fala sobre a Medida Provisória 563

   A Medida Provisória (MP) nº 563 foi pauta da visita do deputado federal Newton Lima à Fundação Amaral Carvalho (FAC), no último dia 21. O parlamentar, acompanhado pelo secretário de Saúde de São Carlos, Marcus Vinicius Bizarro, além de conhecer as instalações do Hospital Amaral Carvalho (HAC), se reuniu com os diretores da instituição e falou sobre o assunto.
   De acordo com Lima, a MP que prevê a doação da dedução de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas para entidades de assistência oncológica e de pessoas com deficiência, deve ser votada nas próximas semanas e, se aprovada, brevemente entrará em vigor, o que beneficiará e poderá desonerar o HAC. O deputado preside a Comissão Especial Mista, que analisa o tema.
   Além do HAC, Lima visitou a Associação Hospitalar Thereza Perlatti, especializada no tratamento de transtornos mentais.

MP 563
   No dia 3 de abril, a presidenta Dilma Rousseff lançou o novo pacote do governo federal que visa a desoneração fiscal e incentivos à indústria brasileira, além de possibilitar a doação da dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para entidades de pesquisa e tratamento oncológico e de pessoas com deficiência.
   Publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de abril a Medida Provisória (MP) nº 563 do governo institui, entre outros, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que beneficia instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento oncológico, como a Fundação Amaral Carvalho (FAC) de Jahu, SP.

   Confira a Medida Provisória 563 na íntegra: http://migre.me/8yCm0.
 

Autor: Ariane Urbanetto